Qual a Diferença entre Matrícula e Escritura de Imóveis?

Qual a Diferença entre Matrícula e Escritura de Imóveis?
4 meses atrás

Quando se trata de compra de imóveis, é comum surgirem dúvidas sobre os documentos necessários. Entre os mais importantes estão a matrícula e a escritura do imóvel. Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre esses dois documentos, a importância de cada um no processo de compra e venda, e como a Infocheque pode ajudar a tornar esse processo mais seguro e eficiente.

O que é a Escritura de Imóvel?

A escritura de imóvel é um documento público que formaliza a compra e venda de um imóvel. Ela é feita em um cartório de notas, onde o tabelião confirma que a transação foi realizada de forma legal e com o consentimento de ambas as partes.

Principais características da escritura:

  1. Formalização da Transação: Documenta oficialmente a transferência de propriedade.
  2. Assinatura das Partes: Exige a presença e assinatura do vendedor e do comprador no cartório.
  3. Validade Legal: Serve como prova jurídica em eventuais disputas.
  4. Custos: Envolve taxas de cartório e, possivelmente, o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

O que é a Matrícula do Imóvel?

A matrícula do imóvel é o registro detalhado de todas as informações sobre um imóvel. Esse registro é feito no cartório de registro de imóveis e é considerado a “certidão de nascimento” do imóvel.

Principais características da matrícula:

  1. Histórico do Imóvel: Contém o histórico completo do imóvel, incluindo todas as transações anteriores.
  2. Identificação do Imóvel: Descreve a localização, dimensões e características do imóvel.
  3. Segurança Jurídica: Garante a segurança jurídica da propriedade, comprovando a titularidade.
  4. Consulta Pública: Qualquer pessoa pode solicitar a matrícula para verificar a situação e o histórico do imóvel.

A Importância de Cada Documento

A escritura de imóvel é crucial para formalizar a transferência de propriedade. Por outro lado, a matrícula do imóvel é fundamental para registrar e garantir a legalidade dessa propriedade. Sem a matrícula, não é possível ter um controle preciso sobre quem é o verdadeiro proprietário do imóvel.

Para efetivar a transferência de um imóvel, primeiro é necessário lavrar a escritura em um cartório de notas. Em seguida, essa escritura deve ser levada ao cartório de registro de imóveis para que a matrícula seja atualizada com as novas informações do proprietário. Somente após esse registro a transação estará completamente formalizada e legalizada.

Como a Infocheque Pode Ajudar

A Infocheque oferece serviços que facilitam e asseguram o processo de compra e venda de imóveis:

  1. Consulta de Matrícula: Acesso rápido e fácil às informações necessárias.
  2. Verificação de Documentos: Verificação da autenticidade e validade dos documentos, evitando fraudes.
  3. Histórico de Proprietários: Histórico detalhado de todos os proprietários anteriores do imóvel.
  4. Análise de Risco: Análise completa dos riscos envolvidos na transação, garantindo maior segurança para o comprador.

Utilizar os serviços da Infocheque pode simplificar o processo de compra e venda de imóveis, economizar tempo e proporcionar uma camada adicional de segurança jurídica. Em outras palavras, assegura que a transação imobiliária seja realizada de forma transparente e sem surpresas desagradáveis.

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