Termos de Uso do Portal InfoCheque

Última atualização: 09 de Outubro de 2025

A seguir apresentamos os Termos de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades do SISTEMA INFOCHEQUE, de propriedade da:

CLUSTERSOFT INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.505.631/0001-16, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1461, 4º andar, Pinheiros, São Paulo – SP, CEP 01452-002 (doravante denominada “CLUSTERSOFT”).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas do SISTEMA INFOCHEQUE, sobretudo a utilização dos serviços de enriquecimento de base de dados, visando a otimização da tomada de decisões empresariais, o USUÁRIO declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo assim sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.

1. Funcionamento do Sistema InfoCheque

A CLUSTERSOFT oferece, por meio do SISTEMA INFOCHEQUE, o serviço de consultas, pesquisas, enriquecimento de dados e geração de relatórios analíticos a partir de informações fornecidas pelo USUÁRIO.

Para prestar seus serviços, o SISTEMA INFOCHEQUE pode utilizar informações provenientes de Fontes Públicas e de Fontes Privadas.
A CLUSTERSOFT empenha seus melhores esforços para sempre fornecer ao USUÁRIO resultados com informações mais atualizadas, precisas e verídicas possível.
Somente USUÁRIOS maiores de 18 (dezoito) anos poderão acessar e utilizar os serviços prestados pelo SISTEMA INFOCHEQUE.
A CLUSTERSOFT poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do SISTEMA INFOCHEQUE a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio ao USUÁRIO.
A CLUSTERSOFT possui a faculdade de se recusar a conceder, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer USUÁRIO que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou qualquer documento legal da CLUSTERSOFT disponibilizado no SISTEMA INFOCHEQUE.

2. Responsabilidades da CLUSTERSOFT

O SISTEMA INFOCHEQUE e suas funcionalidades são apresentadas ao USUÁRIO na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a CLUSTERSOFT a:

Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível.
Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
Proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.

A CLUSTERSOFT envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do SISTEMA INFOCHEQUE. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Se isso ocorrer, a CLUSTERSOFT fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao SISTEMA INFOCHEQUE o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do SISTEMA INFOCHEQUE por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento.

O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade da CLUSTERSOFT tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o SISTEMA INFOCHEQUE permanecer fora do ar, independente da motivação.

A CLUSTERSOFT reserva-se ao direito de alterar os presentes Termos de Uso e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e tudo aquilo que julgar necessário para o correto funcionamento do SISTEMA INFOCHEQUE e seu negócio.
A CLUSTERSOFT pode de acordo com seus objetivos de negócio modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição, o acesso ou a atualização do SISTEMA INFOCHEQUE.

A CLUSTERSOFT não se responsabiliza:

Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do SISTEMA INFOCHEQUE.
Por quaisquer problemas ou funcionamentos indevidos do SISTEMA INFOCHEQUE em decorrência de seu acesso, pelo USUÁRIO, por meio de browsers incompatíveis ou com versão inferior à permitida.
Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SISTEMA INFOCHEQUE, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.
Pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos eventualmente disponibilizados no SISTEMA INFOCHEQUE, sendo dever do USUÁRIO a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado.
Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
Pelas atitudes tomadas pelos USUÁRIOS com base, direta ou indiretamente, no SISTEMA INFOCHEQUE, suas regras, informações, dados, resultados de pesquisas, relatórios, regulamentos, opiniões, sugestões e outros, concordando o USUÁRIO que utilizará o SISTEMA INFOCHEQUE com bom senso e de forma não discriminatória.

3. Responsabilidades dos Usuários

Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:

Utilizar com retidão e de forma ética o SISTEMA INFOCHEQUE, respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade.
Fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela CLUSTERSOFT para a melhor execução dos serviços. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu dados falsos ou não condizentes com a realidade, a CLUSTERSOFT se reserva ao direito de suspender ou cancelar seu cadastro, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
Dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados e utilizar browser em versão compatível com o SISTEMA INFOCHEQUE.
Manter o sigilo dos dados de acesso a sua Conta, em especial o seu login e senha, em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja, inclusive em Plataformas ofertadas por terceiros. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deve proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível ou contar os canais de atendimento disponíveis.
Adotar senha forte para criação da Conta de Acesso, com ao menos 8 caracteres, contendo letra maiúscula, minúscula, números e caractere especial, além de não utilizar sequências obvias de números e letras ou de fácil dedução.
A senha da Conta de Acesso deverá ser alterada pelo USUÁRIO a cada 3 (três) meses. A senha é pessoal e não deve ser compartilhada. Além disso, recomendamos que o USUÁRIO não reutilize a mesma senha em aplicativos, portais e sites de terceiros.
Reconhecer que todos os acessos e operações realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
Deixar seus sistemas de anti-spam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da CLUSTERSOFT, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados. A CLUSTERSOFT não envia e-mails ou outros tipos de comunicação com links externos, desta forma, caso o USUÁRIO receba alguma mensagem desse tipo, deve estar ciente dos riscos ao clicar no link.
Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da CLUSTERSOFT, incluindo todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma ali disponíveis.
Não acessar áreas de programação do SISTEMA INFOCHEQUE, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis no ambiente.
Não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do SISTEMA INFOCHEQUE.
Não utilizar softwares para automatização de acessos no SISTEMA INFOCHEQUE, com exceção das bibliotecas disponibilizadas pela CLUSTERSOFT, bem como softwares de mineração ou coleta automatizada de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

As funcionalidades que compõem o SISTEMA INFOCHEQUE são oferecidas como ferramentas para apoiar os serviços da CLUSTERSOFT, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o SISTEMA INFOCHEQUE ou sobre as estruturas tecnológicas que as sustentam.

A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do SISTEMA INFOCHEQUE em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela CLUSTERSOFT a direito de terceiro.

O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável por todos os conteúdos, incluindo, mas não se limitando a textos, informações, imagens, multimídia, etc., enviados por meio do SISTEMA INFOCHEQUE, devendo observar e respeitar os direitos de propriedade intelectual, marcas, software, imagem, autor e conexos de terceiros, sendo de sua integral responsabilidade providenciar as autorizações necessárias dos autores, artistas, produtores e pessoas envolvidas nos conteúdos, isentando a CLUSTERSOFT de qualquer ônus, dever ou responsabilidade decorrente da falta das referidas autorizações ou da violação dos direitos de terceiros referidos nesta cláusula.

Na incidência de danos ao SISTEMA INFOCHEQUE ou a terceiros, o USUÁRIO responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da CLUSTERSOFT, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar a suspensão total ou parcial das funcionalidades do SISTEMA INFOCHEQUE, ou exclusão da Conta de Acesso, sem aviso prévio, conforme previsto neste documento.

4. Atendimento ao Usuário do Sistema InfoCheque

O atendimento ao USUÁRIO poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 horas às 18:00 horas, exceto feriados nacionais:

Chat Online
Contato do site
Central de Atendimento
Redes Sociais Oficiais
Pessoalmente ou Carta
E-mail
Contato celular oficial

5. Comunicação da CLUSTERSOFT com os Usuários

A CLUSTERSOFT poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus USUÁRIOS, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a notificações no SISTEMA INFOCHEQUE, envio de e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados e notificações é exclusiva dos USUÁRIOS, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo SISTEMA INFOCHEQUE.

É igualmente de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de AntiSpam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela CLUSTERSOFT ou quaisquer avisos encaminhados pelo SISTEMA INFOCHEQUE, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

6. Privacidade dos Usuários

A CLUSTERSOFT possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no SISTEMA INFOCHEQUE, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos de Uso e estará disponível a todos seus clientes em seu primeiro acesso ao site.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial das expressões “CLUSTERSOFT”, “SISTEMA INFOCHEQUE” ou ainda de palavras que se assemelham a estas, porém com grafia diferenciada, como marcas, nomes empresariais ou nomes de domínio, além dos conteúdos das telas e templates do SISTEMA INFOCHEQUE, assim como os programas de computador, bancos de dados, redes e seus arquivos, são de propriedade da CLUSTERSOFT e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de proteção à propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, às Leis Federais 9.609/98, 9.610/98, 9.279/96 e 10.406/2002.

Ao acessar o SISTEMA INFOCHEQUE os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da CLUSTERSOFT, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome da CLUSTERSOFT, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SISTEMA INFOCHEQUE, sendo que a sua infração poderá ensejar bloqueio de sua Conta de Acesso a critério da CLUSTERSOFT, além de sujeitar-se o USUÁRIO ao pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.

8. Modificações Destes Termos de Uso

Estes Termos de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CLUSTERSOFT se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, como também para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-los sempre que efetuar o acesso no SISTEMA INFOCHEQUE.

Ocorrendo atualizações neste documento, a CLUSTERSOFT notificará o USUÁRIO mediante as ferramentas disponíveis no SISTEMA INFOCHEQUE.

Ao navegar pelo SISTEMA INFOCHEQUE e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita e concorda com os Termos de Uso que se encontram vigentes na data de seu acesso.

A tolerância do eventual descumprimento de qualquer disposição nos Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

Caso alguma disposição dos Termos de Uso seja julgada inaplicável ou sem efeito, o restante do documento continua a viger, sem a necessidade de medida judicial declaratória.

9. Disposições Gerais

Uso Específico: Ao SISTEMA INFOCHEQUE foi desenvolvida e disponibilizada para ser manipulada pelo USUÁRIO com a finalidade específica de gerar consultas e relatórios, a partir das pesquisas efetuadas, para auxiliar o USUÁRIO em processos de tomada de decisão de risco. Qualquer uso fora deste padrão deverá ser previamente autorizado pela CLUSTERSOFT, sendo que qualquer resultado proveniente de uso não permitido ou fora dos padrões aqui estabelecidos não poderão ser aproveitados ou disponibilizados para quaisquer pessoas sem a autorização prévia e expressa da CLUSTERSOFT.
Exemplos de Uso: O USUÁRIO poderá utilizar o SISTEMA INFOCHEQUE para auxiliá-lo nas seguintes práticas: Due Diligence, Inteligência Jurídica, Fraude e Cobrança, Automação de Dados, Levantamento de Bens, Veículos e Imóveis, Background Check, Enriquecimento de Dados, Verificação de Conflito de Interesse, Inteligência de Mercado e Prospecção.
Além dos presentes Termos de Uso e da Política de Privacidade, o SISTEMA INFOCHEQUE possui regulamentos específicos voltados aos seus serviços prestados, funcionalidades disponibilizadas, procedimentos e políticas adotadas pela CLUSTERSOFT.
Havendo quaisquer divergências entre o disposto nos Termos de Uso, na Política de Privacidade, ou em qualquer outro documento do SISTEMA INFOCHEQUE, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
O USUÁRIO deve arcar com os meios necessários para navegar no SISTEMA INFOCHEQUE, incluindo a posse de equipamento e browser adequados para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.
A CLUSTERSOFT não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia e outros tipos de conteúdo e arquivos maliciosos que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no SISTEMA INFOCHEQUE, bem como pela transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou links disponibilizados no SISTEMA INFOCHEQUE.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, via notificação ou SMS (aos endereços informados no seu cadastro) também são válidas, eficazes e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços prestados pela CLUSTERSOFT, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nos Termos de Uso.
Registros: Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do SISTEMA INFOCHEQUE serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
Segurança: A CLUSTERSOFT possui barreiras de proteção e procedimentos de segurança para salvaguardar os seus ativos, a fim de evitar eventual mau uso ou alteração não autorizada dos dados por ela custodiados.
A CLUSTERSOFT adota diversos mecanismos de segurança para garantir o acesso aos dados do USUÁRIO no SISTEMA INFOCHEQUE.
O acesso ao SISTEMA INFOCHEQUE é realizado mediante o uso do login e senha, criada diretamente pelo USUÁRIO conforme os requisitos de segurança indicados pela CLUSTERSOFT no momento do seu primeiro acesso. Assim, a senha é a credencial de acesso ao SISTEMA INFOCHEQUE sendo ela rigorosamente definida e gerenciada pelo próprio USUÁRIO.
Lei Aplicável e Foro: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflito de leis. Para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, fica eleito o foro do domicílio da CLUSTERSOFT, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

10. Contato

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou informações sobre estes Termos de Uso, você pode entrar em contato conosco:

E-mail: lgpd@infocheque.com.br
Endereço: CLUSTERSOFT INFORMÁTICA LTDA (InfoCheque) - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 - 4º andar - São Paulo / SP - CEP: 01452-002
Telefones: +55 (11) 3468-0054 / +55 (11) 93327-9628